INFORMAÇÃO LEGAL

Termos de Utilização

Estes termos regulam o acesso e a utilização do website público da Paca Systems.

Última atualização: 11 de julho de 2026
01

Natureza do website

O website apresenta a Paca Systems, as suas capacidades tecnológicas, produtos, plataformas e infraestruturas. O conteúdo público tem finalidade institucional e informativa.

Áreas privadas, demonstrações, avaliações e serviços contratados podem estar sujeitos a termos adicionais acordados com cada cliente.

02

Utilização permitida

O utilizador deve utilizar o website de forma lícita e responsável. Não é permitido contornar mecanismos de segurança, interferir com o serviço, extrair conteúdo de forma abusiva ou utilizar materiais da Paca Systems para fins enganosos.

03

Propriedade intelectual

Textos, interfaces, elementos visuais, software, documentação, marcas, nomes comerciais e arquitetura de produto pertencem à Paca Systems ou aos respetivos titulares.

A publicação do website não concede licença para copiar, modificar, distribuir ou comercializar esses materiais sem autorização escrita.

04

Disponibilidade e responsabilidade

A Paca Systems pode alterar, suspender ou descontinuar páginas, funcionalidades ou conteúdos.

Na medida permitida pela legislação aplicável, a Paca Systems não responde por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo público deste website.

05

Contacto

Questões sobre estes termos podem ser enviadas para institucional@pacasystems.app.